Está disponível, a partir desta segunda-feira (13/5), o formulário de perdas para empreendedores de todos os portes que foram afetados pelas inundações que acontecem no Estado desde o fim de abril. O documento deve ser respondido para que o governo do Estado possa mensurar o prejuízo das empresas e buscar recursos para apoiar a categoria.

A iniciativa é do Gabinete de Apoio ao Empreendedor, liderado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), com a participação do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e da Secretaria da Fazenda (Sefaz).

O questionário tem modelo semelhante ao usado para quantificar os danos ocasionados pelos eventos meteorológicos que atingiram o Vale do Taquari em 2023. A necessidade de dados concretos para construir uma estratégia de recuperação para as micro, pequenas, médias e grandes empresas é ressaltada pelo titular da Sedec, Ernani Polo. “Os impactos são altíssimos, então precisamos fazer esse trabalho coordenado para ter a maior precisão possível. Vamos a campo a partir desta segunda para levantar as informações”, explica.  

O diretor-técnico do Sebrae-RS, Ariel Berti, apresentou, na sexta-feira (10/5), o formato de divulgação do questionário com o link que será enviado aos empreendedores. A pesquisa vai solicitar a identificação da empresa, a estimativa do prejuízo financeiro imediato, a ciência sobre as linhas de crédito e se essas linhas serão necessárias para a retomada. Também será especificado se o empreendedor atua no comércio, atacado ou turismo.

Questões logísticas também estão entre as perguntas do documento. A Junta Comercial do RS (JucisRS), vinculada da Sedec, vai auxiliar o processo fazendo o cruzamento de dados para ter um panorama da situação.

Responda aqui!

• Fonte: Governo do Rio Grande do Sul – Texto: Tais Teixeira/Ascom Sedec
  Edição: Felipe Borges/Secom
• Imagem: Ascom Sedec
• 14 de maio de 2024

Segue a Newsletter “Foco no Planalto” relativa à semana de 29 de abril a 3 de maio. Esta contém comentários sobre o ambiente político geral, notas sobre as atividades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Foco no Planalto – Edição nº 18.2024 – ASSESPRO

Este material é elaborado pela Foco – Relações Governamentais para o ecossistema ASSESPRO. Trata-se de um sumário executivo do cenário político semanal, incluindo agenda do Poder Executivo, matérias de interesse do setor produtivo em pauta no Congresso Nacional e informações de mercado.

• Fonte: Foco – Relações Governamentais
• Imagem: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
• 29 de abril de 2024

“A missão da OpenAI é garantir que a inteligência artificial seja segura e beneficie toda a humanidade e eu tenho o privilégio de liderar esse trabalho aqui no Brasil, país que neste ano sedia o G20 e também é famoso por ser um dos primeiros a adotar a tecnologia e os usos muito criativos da Internet”, destacou Nicolas Robinson Andrade, primeiro — e ainda o único — funcionário contratado pela OpenAI para a América Latina e que, atualmente, comanda a área de políticas públicas e parcerias para a região.

As declarações de Nicolas Andrade foram feitas ao participar do painel que debateu os desafios globais para a governação do mundo digital no NETmundial+10, realizado nos dias 29 e 30 em São Paulo. Na sessão, os painelistas falaram sobre os principais desafios da governança do mundo digital.

Andrade assinalou o compromisso contínuo com o modelo multissetorial, que, segundo ele, “é uma pedra angular da governança da internet e o que garante que todas as vozes sejam ouvidas”. Ele defendeu a ideia de endereçar os princípios diferentes que vêm das diversas partes interessadas, como academia, sociedade civil, governo, setor privado e membros da comunidade técnica.

“A comunidade técnica é extremamente importante e vital para sentarmos à mesa nestas discussões e nos ajudarem a compreender o que pode e o que não pode ser feito do ponto de vista técnico”, explicou, justificando que, em uma era que é realmente definida pela rápida inovação tecnológica, a importância de manter os diálogos abertos e inclusivos não pode ser subestimada e a inteligência artificial é apenas um entre muitos exemplos, disse.

A importância de se manter conversas como as do NETmundial, mas não limitadas à governança da Internet, deve-se à complexidade dos temas, que, conforme pontuou o líder de políticas públicas para OpenAI na América Latina, são altamente dinâmicos, no sentido de que a própria tecnologia muda muito rapidamente de um mês para o outro. 

“É por isso que eu acho que deveríamos ir além de momentos específicos como as consultas públicas. Eu diria que a IA é uma boa metáfora para explicar uma abordagem multissetorial, porque requer uma quantidade tão grande e tão complexa de recursos exigentes de uma abordagem de governança tão multifacetada quanto a própria tecnologia, e fico feliz em ver que essa abordagem multifacetada”, assinalou. 

Debate no painel 

No painel, Anne Marie Engtoft Meldgaard, da Dinamarca, apontou a necessidade de um modelo multissetorial, reunindo governo e sociedade civil; e reconciliando os desafios. “É tempo de nos apaixonarmos pelo multissetorialismo de novo”, enfatizou. Para Jennifer Chung, representando DotAsia, a comunidade tem de prezar pela “accountability” e transparência, e não apenas olhar para as questões técnicas. Mona Gaballa, da ISOC, destacou que o maior obstáculo é a criação de muitos processos e propostas. “Equidade é essencial”, disse. 

Michel Roberto de Souza, representando a ONG Derechos Digitales, enumerou a dificuldade da participação da sociedade civil em fóruns como NETmundial e a ter acesso a documentos básicos, além da barreira da língua e o local das reuniões, como obstáculos a serem enfrentados. Também apontou a transparência e accountability como desafios.  

• Fonte: Convergência Digital
• Imagem: Freepik
• 30 de abril de 2024

Às vésperas da eleição para o Legislativo, a Comissão Europeia suspeita que Facebook e Instagram tenham falhas no combate à desinformação; empresa também é criticada por não disponibilizar ferramenta de monitoração eleitoral

A Comissão Europeia, braço executivo da União Europeia (UE), anunciou, nesta terça-feira, 30, a abertura de uma investigação contra a Meta. O bloco avalia se as redes sociais Facebook e Instagram têm falhado no combate à desinformação, violando, consequentemente, a Lei de Serviços Digitais (DSA, na sigla em inglês).

Os reguladores europeus estão preocupados com os eventuais impactos da disseminação de notícias falsas (fake news) na eleição para a próxima composição do Parlamento Europeu, que acontece no período de 6 a 9 de junho. Países como Rússia, China e Irã são apontados como potenciais fontes de desinformação, além de partidos, políticos e organizações que atuam dentro do próprio território da UE.

“Esta Comissão criou meios para proteger os cidadãos europeus da desinformação direcionada e da manipulação por parte de países terceiros. Se suspeitamos de uma violação das regras, agimos”, disse Ursula von der Leyer, presidente da Comissão Europeia, em nota. “As grandes plataformas digitais devem cumprir as suas obrigações de disponibilizar recursos suficientes para isso e a decisão de hoje mostra que levamos a sério o cumprimento”, acrescentou.

Segundo a investigação, a Meta é suspeita de ter infringido regras relacionadas com publicidade enganosa e conteúdo político em suas redes sociais. O procedimento também diz respeito à indisponibilidade de uma ferramenta de monitoração de discurso eleitoral em tempo real.

A Comissão ainda indica que os mecanismos de sinalização de conteúdos ilegais e de reclamação interna dos usuários não estão em conformidade com os requisitos da legislação europeia. As redes da Meta ainda teriam apresentado deficiências no fornecimento de acesso a dados disponíveis publicamente para pesquisadores.

Em comunicado, a Comissão Europeia destaca que a abertura do processo tem como base uma análise preliminar do relatório de avaliação de risco encaminhado pela Meta em setembro do ano passado.

Conforme a norma, as plataformas que descumprirem as regras de conteúdo e publicidade digital ficam sujeitas a multas que podem alcançar até 6% da receita anual global.

• Fonte: Telesintese.com.br
• Imagem: Freepik
• 30 de abril de 2024

A Assespro marcou presença, nesta terça (23), no de Ciclo de Debates “Tecnologia & Inovação: impactos das alterações legislativas” promovido pela Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB). O evento abordou temas como a reforma tributária, a desoneração da folha e a reforma trabalhista. Na discussão sobre desoneração da folha, Renato Roll, sócio da Foco – Relações Governamentais destacou a importância da ação coordenada das entidades dos 17 setores desonerados em torno da prorrogação da política em 2024, por meio do “Movimento Desonera Brasil”.

Já a deputada Any Ortiz (CID/RS), relatora de Plenário dos projetos sobre o tema, ressaltou sua postura firme contra o projeto do governo de reoneração da folha (PL 493/2024), resultando na retirada do regime de urgência da matéria. Além disso, ela abordou a necessidade de ampliação da desoneração para mais setores e frisou a importância da manutenção do engajamento do setor empresarial sobre o tema.

A discussão também trouxe a preocupação quanto à atuação do Governo após a designação de nova relatora para o projeto na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS). A Assespro esteve representada por Renato Faria, vice-presidente de Articulação Política da Assespro-RS, e por Renato Roll, sócio da Foco – Relações Governamentais.

Além disso, a Assespro participou do lançamento do Plano Brasil Digital 2030+, elaborada pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (Conselhão) e contou ainda com contribuições da Assespro, que aborda linhas de ação, metas, indicadores e políticas focadas no estimulo à educação digital, crescimento sustentável do PIB, estímulo à inovação e no aumento significativo da relevância internacional do Brasil. A Assespro esteve representada por Renato Roll, sócio da Foco – Relações Governamentais. 

A Assespro divulgou ainda nota pública sobre a suspensão da desoneração da folha, em que a entidade, em conjunto com outras entidades representantes de 17 setores, demonstrou repúdio às ações do Governo Federal e do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, contra a política de desoneração da folha de pagamentos, que promove a geração de renda e empregos há mais de uma década.

Durante o ano de 2023, a Assespro uniu forças com o Movimento Desonera Brasil, apresentando dados e fatos que comprovam os benefícios da política e os riscos envolvidos em sua não prorrogação, criticando que apesar das decisões favoráveis do Congresso Nacional, o Governo Federal insiste em ameaçar a renda e o emprego de milhares de brasileiros em busca de um equilíbrio das contas públicas, sem considerar adequadamente os gastos públicos.

A Assespro reafirmou seu compromisso em trabalhar para garantir a continuidade dessa importante política para o presente e o futuro do país, destacando a importância da tecnologia e do setor de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) que são beneficiados pela desoneração da folha de pagamento. Por fim, a Assespro também assinou Manifestação Conjunta dos 17 setores sobre o tema.

• Fonte: Foco – Relações Governamentais
• Imagem: Foco – Relações Governamentais
• 26 de abril de 2024

Uma pesquisa da Norton no Brasil, com 1.013 entrevistados, indica que 32% dos brasileiros relataram terem sofrido pessoalmente alguma forma de crime cibernético nos últimos 12 meses. E o prejuízo médio entre eles foi de R$ 3.039,10.

A pesquisa, realizada entre 6 e 22 de março de 2024, com maiores de 18 anos, mostra que a ferramenta maliciosa mais popular utilizada pelos cibercriminosos é o malware.

Entre os 32% dos brasileiros que afirmam ter experienciado algum tipo de crime cibernético nos últimos 12 meses, o malware foi detectado em um de seus dispositivos em 29% dos casos. Em seguida vem o acesso não autorizado a uma conta de mídia social (24%) e o acesso não autorizado a uma conta de e-mail (22%).

Adicionalmente, dentre esses brasileiros que experienciaram alguma forma de cibercrime, cerca de 1 em cada 5 brasileiros (19%) descobriu que as suas informações foram expostas em uma violação de dados.

Outros dados revelados pela pesquisa da Norton se referem ao roubo de identidade digital, no qual o cibercriminoso obtém e usa indevidamente os dados pessoais de outra pessoa, como nome, número de CPF, informações de cartão de crédito ou outros detalhes de identificação, em geral, para obter ganhos financeiros.

Dentre os brasileiros entrevistados, 16% relataram ter experienciado roubo de identidade. Destes, mais da metade (55%) tiveram que perder tempo resolvendo problemas relacionados ao roubo, 40% tiveram que congelar seus cartões de crédito, 26% perderam acesso às suas contas online e 22% tiveram dinheiro roubado.

Além da perda de tempo e dos prejuízos financeiros, os cibercrimes também deixam um rastro de dano emocional. Dentre os que afirmaram ter experienciado o roubo de identidade (16%), quase 3 em cada 10 (29%) dizem ter tido dificuldade para dormir depois do episódio e 24% afirmam que sua saúde mental foi impactada negativamente.

Ainda de acordo com o levantamento, 45% dos brasileiros entrevistados afirmam terem sofrido golpes por meio de mensagens nas redes sociais, 44% já tiveram alguém se passando por quem amam, enquanto 35% experienciaram algum golpe fraudulento de pagamento.

• Fonte: Convergência Digital
• Imagem: Image by freepik
• 29 de abril de 2024

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou a Resolução nº15/2024, que aprovou o Regulamento de Comunicação de Incidente de Segurança (RCIS). O normativo tem os objetivos de mitigar ou reverter prejuízos gerados por incidentes; de assegurar a responsabilização e a prestação de contas; de promover a adoção de boas práticas de governança, prevenção e segurança; e de fortalecer a cultura de proteção de dados pessoais no País.

O RCIS prevê que o controlador deve comunicar a ANPD e o titular de dados sobre a ocorrência de incidentes de segurança que possam ocasionar risco ou dano relevante. A obrigatoriedade está diretamente relacionada ao possível prejuízo a interesses e direitos fundamentais dos titulares e ao envolvimento de dados pessoais sensíveis, de menores de idade, financeiros, de autenticação em sistema, protegidos por sigilo ou tratados em larga escala.

O regulamento também traz os prazos para que o controlador efetive a comunicação e quais informações devem ser encaminhadas. O normativo traz, também, a obrigatoriedade de manter o registro dos incidentes de segurança com dados pessoais por ao menos cinco anos.

A aprovação e publicação do Regulamento de Comunicação de Incidente de Segurança fortalece a proteção dos direitos dos titulares, por ser um catalisador na efetivação dos princípios gerais de proteção estabelecidos na LGPD, em especial o princípio da transparência, haja vista a necessidade de prestação de informações claras aos titulares cujos dados pessoais foram objeto de incidente. 

• Fonte: Assessoria de Comunicação ANPD 
• Imagem: Freepik
• 26 de abril de 2024

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que o Congresso Nacional irá entregar ainda em 2024 a regulamentação da reforma tributária. A declaração foi dada pelo senador na noite dessa quarta-feira (24) ao receber o primeiro projeto de regulamentação das mãos do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

“Mesmo sendo ano eleitoral, nós teremos todo o compromisso para, ainda neste ano, assim como fizemos com a emenda constitucional no ano passado, entregarmos para a sociedade brasileira essa lei aprovada para podermos ter, enfim, uma reforma tributária no nosso país, com um sistema de arrecadação mais justo, mais igual, menos burocratizado, com imposto único”, disse Pacheco.

Além do projeto já entregue, considerado por Pacheco como “muito robusto”, Haddad deve enviar uma segunda proposta de regulamentação para o Congresso nas próximas semanas. Como são projetos de iniciativa do Poder Executivo, a tramitação começa pela Câmara dos Deputados. Haddad colocou o ministério à disposição para discutir possíveis alterações no texto – e seus impactos – com o Congresso.

Segundo Pacheco, tanto o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), como ele darão “agilidade” na tramitação dos projetos de lei referentes à reforma tributária. No Senado, o relator da regulamentação deve ser o mesmo da emenda constitucional da reforma, o senador Eduardo Braga (MDB-AM). Já na Câmara o relator ainda não foi definido. Mas, segundo Lira, não será o relator da PEC, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

A definição sobre a regulamentação ainda em 2024 é um pedido de Haddad. Tanto Pacheco quanto Lira já indicaram que as leis complementares da reforma terão prioridade na pauta este ano. No entanto, com as eleições municipais em outubro de 2024, parlamentares preveem um ano Legislativo mais curto e a possibilidade de a regulamentação ficar para 2025.

A emenda constitucional da reforma tributária foi promulgada em 2023. Mas o texto precisa de regulamentação. Os projetos de lei complementares são centrais porque definem os detalhes mais importantes do novo sistema tributário brasileiro. Entre os temas a serem discutidos estão como os novos impostos funcionarãao, alíquota geral, que deve ficar em torno de 27,5%, os itens da Cesta Básica Nacional e o mecanismo de cashback.

• Fonte: Congresso em Foco
• Imagem: Freepik
• 25 de abril de 2024

A Assespro manifesta repúdio quanto às ações do Governo Federal e do Ministro do Supremo, Cristiano Zanin, que vão contra a política da desoneração da folha de pagamentos, uma política que tem se mostrado extremamente exitosa na geração de renda e empregos no país por mais de uma década.

Ao longo do ano de 2023, a Federação Assespro uniu forças com as demais entidades representantes dos 17 setores desonerados por meio do Movimento Desonera Brasil, demonstrando por meio de dados e fatos os benefícios da política e os riscos envolvidos em sua não prorrogação.

Mesmo diante de reiteradas decisões favoráveis à continuidade da medida por parte do Congresso Nacional, o Governo Federal vem insistindo em colocar em risco a renda e o emprego de milhares de brasileiros na busca por um equilíbrio nas contas públicas sem promover o devido olhar para o pilar dos gastos públicos.

Continuaremos trabalhando para garantir a continuidade desta importante política para o presente e futuro do nosso país.

Confira algumas das ações ASSESPRO pela Desoneração em 2023 no Caderno de Atividades, (pág. 41).

Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação (ASSESPRO)

26 de abril de 2024

A Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Secretaria Extraordinária de Trabalho e Qualificação Profissional (SMTQ), abriu inscrições para o evento “Diálogos para o desenvolvimento econômico com impacto social – Uma oportunidade para novos conhecimentos e conexões”. A atividade é gratuita e ocorre no dia 4 de maio, das 8h30 às 16h30, no auditório da Unisenac (rua Cel. Genuíno, 130 – Centro Histórico). O espaço é limitado e o formulário para inscrições pode ser acessado aqui. 

“Trata-se de um evento destinado a promover conexões estratégicas entre líderes de mercado, empreendedores, gestores públicos e instituições representativas. Nosso objetivo é transcender a simples interação, criando um ambiente propício para o florescimento de parcerias que gerem impacto social”, afirma o titular da SMTQ, Tiago Simon.

Serviço
Diálogos para o desenvolvimento econômico com impacto social – Uma oportunidade para novos conhecimentos e conexões.
Data: 4 de maio, das 8h30 às 16h30.
Local: Auditório da UniSenac
Endereço:  R. Cel. Genuíno, 130 – Centro Histórico, Porto Alegre

Programação Completa
8h30 – Credenciamento e recepção para network
9h30 – Abertura

9h45 – Poder Público, empreendedorismo, mercado de trabalho e uma nova perspectiva de qualificação profissional
•Secretário Municipal do Trabalho e Qualificação Profissional – Tiago Simon
•Presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo – Vereadora Comandante Nádia
•Reitora UniSenac – Lianamar Rosa
Coordenação do painel: Michel Sanchez – Diretor Geral da Secretaria Municipal do Trabalho e Qualificação Profissional

10h30 – Necessidade de desenvolvimento da mentalidade empreendedora, seja para negócios ou CLT
•Presidente ADMRS – Rogério Bohn
•Vice-presidente CDL POA – Carlos Klein
•Conselheira Federasul– Janaina Crespo
Coordenação do painel: Aline Néglia – Diretora Júnior Achievement RS

11h15 – Liberdade Econômica, geração de renda e impacto social.
•Vice-prefeito de Porto Alegre – Ricardo Gomes  
Coordenação do painel: Tiago Simon – Secretário Municipal do Trabalho e Qualificação Profissional

12h – Intervalo

13h30 – Impacto e legado do South Summit Brasil para os empreendedores e Porto Alegre.
•CEO do South Summit Brasil – Thiago Ribeiro
•Secretário Municipal de Inovação – Luiz Carlos Pinto da Silva Filho 
Coordenação do painel: Ana Paula Bohn – Presidente da Organização Brasileira de Mulheres Empresárias / Porto Alegre.

14h – Competências socioemocionais e comportamentais, elementos primordiais para produtividade com altos resultados. 
* Idealizadora do Projeto Despertando Mulheres – Andreia Fioravante
•Psicóloga e Consultora de RH – Cristina Thudium
Coordenação do painel: Simone Quadros – Coordenadora do centro Educacional e Profissional Pão dos Pobres

14h30- Empreendedorismo em Porto Alegre: métricas de nichos, segmentos, tendências, crescimentos, formalizações e inovações.   
•Presidente da Junta Comercial do RS – Lauren Momback
•Economista CDL – Oscar Frank
Coordenação do painel: Claudia Lacerda – Presidente da Associação das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e MEIs

15h – Colaborativismo: uma forma inteligente de crescer.
•Presidente Associação dos Jovens Empresários – Eduarda Galvani 
•Vice-Coordenadora do Núcleo de Mulheres Empreendedoras da Associação Comercial de Porto Alegre – Kaká Cerutti
•Diretor do Instituto Caldeira – Felipe Amaral
Coordenação do painel: Lusiani Borba – Co-fundadora Grupo Trilhas

15h45 – Network entre os participantes
16h30 – Fim do evento

• Fonte: Prefeitura de Porto Alegre – Texto: Samuel Bizachi, edição:Andrea Brasil
• Imagem: Freepik
• 26 de abril de 2024