A Federação Assespro manteve, nesta semana, importantes agendas com atores-chave do Executivo e Legislativo para tratar de temas prioritário à entidade, como Inteligência Artificial (IA) e desoneração da folha de pagamentos.
Nesta quarta-feira (24), foi recebida pela ministra Luciana Santos (MCTI). Na oportunidade, foram apresentados alguns dos trabalhos que a entidade e suas regionais realizam em prol do desenvolvimento do ecossistema de TI e inovação no país, com destaque para a ampliação da formação de mão-de-obra para setor, tema que será objeto novas conversas para ampliação da atuação da entidade por meio dos programas do MCTI.
Ademais, dentre os temas abordados, destacamos:
- (I) aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT;
- (II) aprovação de uma legislação sobre Inteligência Artificial que seja mais aberta para o desenvolvimento de novas iniciativas e produtos no país – sinalizando o PL 21/2020, já aprovado pela Câmara dos Deputados, como referência neste debate;
- (III) o aprimoramento da Lei do Bem;
- (IV) políticas de inclusão e letramento digital;
- (V) ampliação do uso de Inteligência Artificial em setores da economia como saúde e agronegócio.
Por fim, a Assespro convidou a ministra a conceder entrevista em futura edição da Revista Nacional da Tecnologia da Informação – RNTI; e a participar da reunião do Conselho de Administração da entidade que será realizada em setembro na cidade de Salvador-BA, bem como participar como palestrante do 27th World Congress on Innovation & Technology – WCIT, a ser realizado de 4 a 6 de outubro de 2023, em Kuching, Malásia, evento realizado pela Witsa, sendo a Federação Assespro a representante brasileira nesta entidade global
No Legislativo, a Assespro se reuniu com
(i) o senador Izalci (PSDB-DF) para tratar sobre a visão da entidade sobre a regulamentação da Inteligência Artificial (IA) no Brasil, mencionando o trabalho que está sendo desenvolvido pela WITSA – World Innovation, Technology and Services Alliance com apoio da Assespro para elaboração de uma orientação global para regulamentação da IA;
(ii) o deputada Luísa Canziani (PSD-PR), presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) da Câmara dos Deputados, com quem tratou também de IA, para manifestar grande preocupação com os rumos da discussão sobre o tema no Senado Federal;
(iii) o senador Rodrigo Cunha (UNIÃO-AL), para reforçar o posicionamento da Assespro quanto ao andamento dos debates sobre IA no Senado;
(v) também conversou com a assessoria do senador Carlos Viana (PODE-MG), presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado, conversando sobre as perspectivas das discussões dos projetos sobre IA em futura Comissão Especial do Senado Federal; e
(vi) a deputada Any Ortiz (CID-RS), juntamente com representantes das entidades dos 17 setores beneficiados pela prorrogação da desoneração da folha de pagamentos.
Na ocasião, as entidades apresentaram dados que comprovam a que a política foi determinante para ampliação das contratações nas empresas desoneradas e alertaram para a possibilidade de retração no crescimento econômico e do nível de emprego em um cenário de sua não prorrogação.
Assim, defenderam a necessidade de aprovação do projeto o quanto antes para dar maior segurança para o planejamento das empresas, tendo em vista que a política terá encerrada sua vigência em 31 de dezembro deste ano.
A Federação Assespro foi representada pelo presidente Christian Tadeu; pelo vice-presidente de Relações Internacionais, Italo Nogueira; pelo diretor adjunto de Relações Internacionais e presidente da Assespro-RJ, Robert Janssen; pela vice-presidente de Transformação Digital da Assespro-DF, Cristiane Pereira; pela assessora de comunicação, Cecília Araújo; e por Renato Roll, sócio da Foco – Relações Governamentais.
- Fonte: Federação ASSESPRO
- Imagem: Freepik
- 26 de maio de 2023
