Entidades representativas do setor de tecnologia da informação e comunicações foram mais uma vez ao Congresso sustentar que a desoneração da folha de pagamento gerou um ciclo virtuoso no segmento, que além de devolver o benefício em outros impostos atraiu dezenas de milhares de empregados ao registro na carteira de trabalho, no lugar da tradicional contratação como pessoa jurídica.
“Para o setor de ti não foi desoneração, foi uma política pública que permitiu corrigir uma deficiência no setor que é a relação com os colaboradores, disfarçada de pejotização. Quando veio essa medida em 2011, o setor pode se livrar desse passivo e gradativamente trazer para a folha de pagamento aquelas pessoas que tinham relação de PJ”, ressaltou o presidente da Assespro, Jeovani Salomão.
Diante de parlamentares da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, Assespro, Abes e Softex insistiram que a Medida Provisória 774, que mantém na política de desoneração apenas transportes, construção, jornais, revistas e televisão, joga fora os bons resultados em TI. As entidades calculam que o segmento, apesar do benefício fiscal, aumentou a arrecadação em R$ 1,5 bilhão, além de formalizar os postos de trabalho.
“Ao longo desses anos foram gerados mais de 80 mil empregos, a maioria da regularização dessa situação de PJ. O setor resolveu um passivo e ganhou valor de mercado. O que viemos pedir em coro, com ênfase, é que é que quando se criar uma política pública que funciona, que ela seja estável. Não vamos matar uma política pública que está dando certo”, completou Salomão.
Convergência Digital
14 de junho 2017
