A necessidade de uma Reforma Tributária tem sido tratada como um aparente consenso em função da constatação de que o atual sistema tributário é desigual e anticompetitivo, resultando em diversas discussões sobre sua alteração nas últimas décadas. Recentemente, o esgotamento dos instrumentos fiscais de estímulo da demanda e a permanência da crise econômica – que possui fortes componentes estruturais – criou ambiente favorável ao avanço de reformas de cunho econômico/fiscal.
Segue informe sobre o tema e sobre o acompanhamento das propostas em tramitação no Congresso Nacional
Informe Reforma Tributaria – Edi n 1, de 17 de setembro de 2019
19 de setembro de 2019
