A comissão de ciência e tecnologia da Câmara dos Deputados criou três subcomissões de trabalho para este ano: uma para assuntos relacionados a segurança cibernética, uma para tratar de biometria e privacidade, e outra para empreendedorismo e inovação.
A divisão foi fruto de acordo proposto para acomodar as quase duas dezenas de propostas de subcomissões apresentadas pelos deputados da CCT. Daí a subcomissão de segurança cibernética incluir crimes com uso da internet, desde a difusão de pornografia infantil a questões relacionadas a informações falsas, ou ‘fake news’.
A subcomissão de biometria e privacidade busca atender as demandas relacionadas a tecnologias de reconhecimento facial mas também às preocupações com o uso dessa e outras inovações sobre a privacidade e a proteção de dados pessoais.
Já a terceira subcomissão, de empreendedorismo e inovação, envolve inovações tecnológicas por startups, transformação digital ou ainda questões relacionadas à internet das coisas. Todas terão inicialmente 180 dias de funcionamento, mas o prazo pode ser prorrogado.
Houve algum muxoxo entre os integrantes que queriam uma subcomissão específica para 5G. Mas como defendeu o presidente da CCT, Félix Mendonça Júnior (PDT/BA), “o 5G vai ser o tema principal de toda a comissão e uma subcomissão não conseguiria acomodar todos os deputados que gostariam de fazer parte dela”.
Fonte: Convergência Digital
27 de março de 2019
