Os sucessivos cortes no orçamento já prejudicam sensivelmente o trabalho do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e a pasta faz um alerta: situação tende a ficar ainda pior. Como ressalta o secretário executivo da pasta, Elton Zacarias, a PEC do teto de gastos, aprovada no fim de 2016, mina inclusive as eventuais alternativas para novos recursos.
“O ministério vem sofrendo restrições orçamentárias bastante grandes e a perspectiva é que a situação piore em função do teto de gastos. Em 2015 tínhamos um orçamento em torno de R$ 9 bilhões para custeio e investimento. Em 2018 temos um orçamento de R$ 3,9 bilhões, valor que já sofreu um contingenciamento de 14%. Temos menos de 50% do orçamento de cinco anos atrás e om perspectiva de piorar cada vez mais”, disparou o secretário durante audiência nesta quarta, 9/5, na comissão de ciência e tecnologia da Câmara.
Ele também destacou que a restrição de recursos também traz impacto no pessoal. “Outra questão que precisa ser olhada é a falta de concurso público para a administração direta. Hoje o ministério, institutos, CNPq, todas as estruturas ligadas, têm um déficit de 1,4 mil funcionários, entre analistas, tecnologias, etc; Isso representa de 20% a 25% do total de funcionários que temos. E também estamos sofrendo com o avanço das aposentadorias. Temos pedidos junto ao Ministério do Planejamento, mas não houve efeito até agora.”
Como ressaltou ainda o presidente do CNPq, Mário Borges, os cortes afetam severamente o Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia. “O FNDCT tem tido contingenciamentos bastante expressivos. Da arrecadação de R$ 4,5 bilhões neste ano, teremos menos de R$ 1 bi para trabalhar, o que inclui também o disponível para a Finep. Precisamos de gente e de recursos para trabalhar.”
Além dos apelos para que os parlamentares observem as dificuldades “com carinho”, o ministro Gilberto Kassab voltou a fazer um apelo para que sejam aprovados os projetos que impedem o contingenciamento de fundos setoriais. “A Câmara e o Senado deveriam aprovar lei proibindo contingenciamento de qualquer fundo, porque eles são fundamentais para a economia do país.”
Fonte: Convergência Digital
09 de maio de 2018
