Relações Trabalhistas

O Grupo ASSESPRO-RS Relações Trabalhistas tem como objetivo proporcionar um ambiente seguro para discussão de temas que envolvem o dia-a-dia das relações de trabalho especialmente, para empresas na área de tecnologia da informação.

Abordaremos assuntos e discussões de temas atuais como:

  • Trabalho remoto, suas implicações, cuidados e riscos;
  • Contratos de trabalho;
  • Estudo de cláusulas;
  • Termos de confidencialidade; 
  • Jornada de trabalho;
  • Formas de controle;
  • Formas de contratação (pessoa jurídica, cooperativa de trabalho, terceirização);
  • Saúde e segurança do trabalho;
  • Discussões de decisões recentes do Tribunal Superior do Trabalho sobre os temas em debate, acompanhamento de projetos de lei relevantes para a área do Direito do Trabalho.

Ficha de Adesão para participar do Grupo –  CLIQUE AQUI!
Preencher e enviar para eventos@assespro-rs.org.br

Próximo encontro:

Agenda!

Data Hora Formato Tema
26/07 8h30 Online Alterações da Legislação Trabalhista com vigência em 2023:
01/09 8h30 Online Trabalho Remoto e Híbrido – Práticas, Cultura e os Reflexos nas Ações Trabalhistas
06 /10 8h30 Online Alterações na Contribuição Sindical
24/11 8h30 Online Controle de Jornada, ponto eletrônico, práticas e procedimentos
à definir 8h30 Online Jornada de 4 dias semanais: Sonho ou Pesadelo?

 


Objetivos
  1. Discutir e debater temas que envolvem as relações trabalhistas no dia-a-dia das empresas, buscando identificar e minimizar riscos para eventuais discussões judiciais futuras.
  2. Aproximar profissionais que atuam diretamente com os temas ligados às relações trabalhistas, desde integrantes do RH das empresas associadas ou não a ASSESPRO-RS, coordenadores e gestores.
Propósitos
  • Compartilhar conhecimento através da troca de informações e análise de casos concretos e decisões dos Tribunais Trabalhistas;
  • Proporcionar discussão em relação às práticas decorrentes da aplicação da legislação vigente ao caso concreto, na área trabalhista, identificando riscos;
  • Promover a aplicação das melhores práticas jurídico-trabalhista dentro das empresas para minimizar passivos trabalhistas;
  • Colaborar estrategicamente com a gestão processos e procedimentos nas relações trabalhistas nas empresas, visando criar um ambiente colaborativo, seguro e com risco trabalhista calculado.
Formato
  • Encontros mensais,
  • última sexta-feira de cada mês
  • Das 08h30min às 10h na modalidade online (sujeito a alterações – Modalidade TEMPORÁRIA)

Novos integrantes: O grupo estará aberto para receber novas empresas/integrantes para participar do grupo, desde que não ultrapasse 50 integrantes.

Quem pode participar?
    • Empresas associadas ASSESPRO-RS poderão participar através de seus profissionais de RH;
    • Profissionais do mercado que sejam responsáveis pelo RH, área jurídica, interna ou externa.

Atenção!
Adesão de pessoa jurídica (empresa ou escritório): o mesmo poderá indicar  um participante fixo ou um participante da empresa a cada encontro. Não podendo indicar dois participantes no mesmo mês, salvo se fizer adesão para mais de uma pessoa.

Contribuição:

Confira o valor na ficha de adesão. 
Com o objetivo de cobrir custos mínimo de gestão e administração do Grupo, cada membro ativo, contribuirá com um valor por semestre.

Ficha de Adesão para participar do Grupo – CLIQUE AQUI!
Preencher e enviar para eventos@assespro-rs.org.br


Últimos encontros:

Informe #003/20232 – Trabalho Remoto e Híbrido: Práticas, Cultura e os Reflexos nas Ações Trabalhistas

Nesta sexta-feira (1), o GT de Relações Trabalhistas da Assespro-RS discutiu os reflexos em discussões judiciais relativos à Lei 14.442/2022 a respeito do teletrabalho, que está completando dois anos. O encontro foi conduzido pela coordenadora do grupo, a advogada Rosana Takeda.

A nova legislação trouxe regras em relação ao teletrabalho, equiparando o conceito ao de trabalho remoto, e quanto à previsão de formalizar o teletrabalho com aditivo ou um novo contrato de trabalho. Outro tema destacado na legislação trata do controle de jornada. Na CLT, havia uma previsão de que o teletrabalho não era obrigado ao controle de jornada e isso foi alterado, determinando que não tem controle a prestação de serviços que ocorre por tarefa ou produção.

Passadas as restrições da pandemia, muitas empresas se viram diante da necessidade de retornar ao regime presencial. Nesse sentido, o encontro do GT foi oportuno para que os participantes pudessem trocar experiências e aprendizados. Como destacou Rosana, a CLT diz que a alteração do regime presencial ao remoto precisa haver acordo mútuo, mas o retorno ao presencial pode ser feito por determinação da empresa, respeitando o prazo de até 15 dias.

O encontro do GT também serviu para que os participantes conhecessem algumas decisões judiciais em relação a temas como horas extras, reembolso de despesas e retorno ao trabalho presencial. Além disso, puderam esclarecer dúvidas pontuais referente ao dia a dia das empresas.

Sobre o Grupo de Relações Trabalhistas

Coordenado pela advogada Rosana Takeda, sócia do escritório Gomes & Takeda e VP de finanças e sustentabilidade da Assespro-RS, o Grupo tem o propósito de apontar e debater temas que envolvem as relações trabalhistas das empresas para que se minimizem eventuais discussões judiciais futuras e se criem ambientes colaborativos, seguros e com risco trabalhista calculado. 

O Grupo é aberto para empresas associadas da Assespro-RS e também para profissionais de mercado.


Exclusão de integrantes

  • Independente da função, dentro do Grupo, um participante será excluído se deixar de realizar a sua contribuição semestral;
  • Ele sempre será comunicado das suas pendências e poderá regularizar sua situação com o Grupo em até 30 dias. Caso não o faça não terá mais acesso aos conteúdos e ações produzidos pelo Grupo, nem poderá se utilizar dos benefícios inerentes aos membros colaboradores;
  • É livre, a qualquer tempo, para cada um dos participantes solicitar sua exclusão do Grupo, sem que sofra nenhuma sanção por isso, desde que suas contribuições estejam em dia com o Grupo.