O vice-prefeito de Porto Alegre, Ricardo Gomes, conversou com integrantes do setor de tecnologia gaúcho e outras lideranças na manhã desta quarta-feira (26) durante webinar promovido pela Assespro-RS. No encontro, foi aprofundado e discutido o Programa Creative, que prevê alíquota de 2% de Imposto Sobre Serviços (ISS) para as empresas de base tecnológica e instituições de ciência e tecnologia que se instalarem na capital, pelo período de 10 anos, com possibilidade de renovação por igual período. A alíquota atual de ISS é de 5%.
O projeto de lei foi aprovado pelos vereadores no começo de maio por 25 votos a favor e 8 votos contrários. Segundo Gomes, Porto Alegre manifestou sua vocação pela inovação, seja pela formação de mão de obra, dos ambientes de inovação, das entidades, das empresas e dos estudantes, e é dever do poder público fazer esse reconhecimento. “Nossa ideia foi fazer um projeto o mais simples possível porque esta é uma lei para o ambiente empreendedor. Agora vamos alinhar o procedimento e vamos fazendo ajustes por meio de decretos, que é muito mais rápido”, afirmou.
A proposta do Executivo considera que os setores estratégicos de alta tecnologia são: as empresas de fabricação e desenvolvimento em sistemas de telecomunicações, de equipamentos e serviços de informática, pesquisa, design, laboratórios de ensaios e testes de qualidade, instrumentos de precisão e automação industrial, biotecnologia, nanotecnologia, novos materiais, tecnologias em saúde e meio ambiente, produtos e serviços considerados de atividades tecnológicas inovadoras.
Gomes explicou que as empresas deverão apresentar um produto ou serviço de caráter inovador que será avaliado por um comitê formado por apenas três membros, tornando o processo enxuto e rápido. Pela aprovação da maioria, a empresa passa a ter a alíquota de 2% e as empresas que já possuem esse percentual não precisam fazer esse movimento.
“A ideia nasce de uma visão desta administração de que é o desenvolvimento econômico que vai fazer as coisas acontecerem. Então sabemos que o setor de inovação precisa ter condições de crescer e florescer em Porto Alegre. Estamos dispostos junto a vocês a apostar em um futuro inovador da cidade”, destacou.
Conforme o projeto, o gerenciamento do programa e a emissão dos certificados serão de responsabilidade do Gabinete de Inovação, órgão subordinado ao Gabinete do Prefeito. E o valor global da renúncia fiscal anual, decorrente do programa Creative, terá como limite prudencial o valor correspondente a 3% da arrecadação do ISS verificada no ano anterior, sujeito à redução por decreto do chefe do Executivo municipal.
Ao final do encontro, os participantes tiveram a oportunidade de esclarecer dúvidas diretamente com o vice-prefeito. O webinar teve mediação do presidente da Assespro-RS, Julio Ferst, e do empresário e conselheiro Assespro-RS, Reges Bronzatti.
- Fonte: Vicente Medeiros
- 27 de maio de 2021
