Convidada pela ACATE, a Federação Assespro participou de missão da Secretaria de Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, em Brasília, para tratar sobre os impactos da Reforma Tributária no setor de tecnologia e inovação. A missão foi liderada pelo secretário Marcelo Fett e contou com reuniões com os senadores Esperidião Amin (PP-SC), Ivete da Silveira (MDB-SC), Jorge Seif (PL-SC), Efraim Filho (UNIÃO-PB), Izalci Lucas (PSDB-DF), Damares Alves (REP-DF) e Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), além das assessorias dos senadores Carlos Portinho (PL-RJ), Carlos Viana (PODE-MG), Confúcio Moura (MDB-RO), Daniella Ribeiro (PSD-PB) e Dr. Hiran (PP-RR).
Todos os senadores foram muito receptivos ao pleito de inclusão do setor de tecnologia e inovação no rol de serviços com alíquota reduzida, inclusive com espaço para apresentação de emendas nesse sentido. O senador Amin, inclusive apresentou requerimento solicitando a realização de audiência pública sobre o tema na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) com a participação da Federação Assespro e ACATE, entre outros.
Ainda sobre a Reforma Tributária, a Assespro promoveu nova reunião de alinhamento com as entidades nacionais do setor visando a atuação conjunta sobre o tema em torno da proposta de tratamento adequado do setor de TI no novo Sistema Tributário Nacional. Representada por Felipe Sene, da Foco – Relações Governamentais, a Federação Assespro participou de nova reunião dos 17 setores para tratar tanto do novo parecer favorável da relatora, deputada Any Ortiz (CID-RS) ao PL 334/2023 (prorroga política de desoneração da folha de salários para os 17 setores), oriundo do Senado Federal, como do requerimento de urgência que poderia levar o texto ao Plenário da Câmara dos Deputados.
Fonte: Federação Assespro
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14 de agosto de 2023
