Na edição de agosto do Grupo de Relações Trabalhistas da Assespro-RS, realizada nesta sexta-feira (2), teve o privilégio de receber duas renomadas figuras do direito trabalhista: o Dr. Rafael Galant e a Dra. Renata Loureiro de Almeida, sócios do Escritório Gomes & Takeda Advogados associados. O tema do encontro foi “Terceirização e Pejotização nas Relações de Trabalho”, um assunto de crescente relevância no ambiente empresarial contemporâneo.
Dr. Rafael iniciou a apresentação distinguindo claramente entre terceirização e pejotização. Ele destacou os desafios inerentes à terceirização, como o controle efetivo do trabalho e a necessidade de evitar a subordinação direta dos trabalhadores terceirizados. Além disso, discutiu a responsabilidade subsidiária, sublinhando a importância de uma criteriosa Due Diligence para assegurar que as empresas contratadas estejam em boa situação financeira e não apresentem passivos trabalhistas.
Em seguida, Dra. Renata abordou a pejotização, uma prática comum na área de Tecnologia da Informação, mas que apresenta riscos significativos. Ela ressaltou que, se uma pessoa jurídica for caracterizada com vínculo empregatício, a empresa contratante poderá enfrentar sérios problemas legais. Apesar dos possíveis benefícios da pejotização, como a redução de encargos e um maior valor recebido pelo profissional, a Dra. Renata enfatizou a necessidade de uma gestão cuidadosa e transparente das relações trabalhistas, sempre em conformidade com a legislação.
Para concluir, a Dra. Renata apresentou algumas decisões judiciais relevantes, que evidenciam a importância de manter um ambiente justo e legal nas práticas de pejotização. Sua análise reforçou a necessidade de constante observância da legislação trabalhista para evitar complicações futuras.
Foi um encontro enriquecedor que proporcionou uma visão detalhada e esclarecedora sobre as complexidades da terceirização e pejotização. Agradecemos imensamente ao Dr. Rafael e à Dra. Renata pelo conhecimento compartilhado e pela valiosa contribuição ao debate.
Sobre o Grupo de Relações Trabalhistas
Coordenado pela advogada Rosana Takeda, sócia do escritório Gomes & Takeda e VP Jurídica da Assespro-RS, o Grupo tem o propósito de apontar e debater temas que envolvem as relações trabalhistas das empresas para que se minimizem eventuais discussões judiciais futuras e se criem ambientes colaborativos, seguros e com risco trabalhista calculado.
O Grupo é aberto para empresas associadas da Assespro-RS e também para profissionais de mercado.
Para participar, é necessário preencher a ficha de adesão disponível no link http://www.assespro-rs.org.br/relacoes-trabalhistas.
