Não é surpresa para ninguém que o sistema tributário brasileiro está entre os mais burocráticos do mundo
A carga tributária no Brasil, no ano de 2018, bateu em 35,1% do PIB, maior índice desde 2008, ano do recorde histórico de 35,8%. É uma carga elevada mas menor do que a carga de alguns países europeus, como Alemanha, França e Itália, cuja carga tributária, em percentual sobre o PIB, está acima de 40%.
Considerando, no entanto, a relação média lucro/carga tributária das empresas, o Brasil está entre os últimos colocados. Tanto o contribuinte pessoa jurídica, quanto o contribuinte pessoa física, não têm um retorno dos governos à altura dos tributos que recolhem. O custo para suprir as mazelas do Estado, em infra-estrutura, logística, segurança, entre outras, consomem o lucro das empresas, fazendo despencar a relação lucro/carga tributária. É o chamado e tão conhecido “custo Brasil”.
Outra componente do “custo Brasil” é o custo de conformidade (cost to comply) ou o quanto as empresas gastam para cumprir suas obrigações fiscais. Nos últimos dez anos, o Fisco brasileiro investiu pesadamente em tecnologia com o objetivo primário de aumentar a arrecadação (ao inibir a sonegação), e o objetivo secundário de reduzir o custo de conformidade, através da unificação e automação das obrigações fiscais. De um lado, a arrecadação foi preservada e até aumentou no período recente (11,5% entre 2015 e 2018) de retração econômica, de outro, o contribuinte pessoa jurídica experimentou uma redução do esforço de atendimento ao Fisco, menos por mérito deste e mais como resultado dos investimentos em tecnologia para acompanhar o aparelhamento da entidade arrecadadora.
Ricardo Funari, diretor comercial da Synchro, aponta que essa queda deve-se ao uso intensivo e contínuo de tecnologia para dar mais eficiência aos processos de conformidade. “As entidades arrecadadoras, com destaque para a Receita Federal, usam intensamente a tecnologia. As empresas precisam acompanhar esse movimento para cumprir a suas obrigações.”
“O que fazemos na Synchro é acompanhar essas evoluções, tanto legais quanto tecnológicas, para oferecer às empresas soluções inovadoras e eficientes. Afinal, o contribuinte não será beneficiado se apenas o Fisco fizer uso da tecnologia”, explica Funari.
Outro dado que confirma o elevado custo de conformidade é número de profissionais dedicados às tarefas fiscais. No Brasil, cinco em cada mil pessoas trabalham no setor, enquanto nos EUA é de um a cada mil.
Para exemplificar a necessidade de tantas pessoas envolvidas, Funari usa como exemplo um supermercado com 100 lojas que a cada mês deve entregar 100 arquivos de EFD ICMS/IPI, ou seja, um para cada loja. “Considerando que são necessárias duas horas para gerar, validar e transmitir um arquivo, são necessárias 200 horas de trabalho para o atendimento mensal desta obrigação. Não há como dar celeridade e precisão a este processo sem uma solução sistêmica”.
Desafios tributários
A reforma tributária é um assunto de 30 anos que continua nos debates e no papel. O que avançou nos últimos 10 anos foram a automação e a eficiência, sem nenhuma simplificação tributária. Para Funari, o momento atual é positivo, pois o país está mobilizado para essa simplificação. “Se os 10 anos recentes foram a década da automação, trabalharemos para que os 10 anos seguintes sejam a década da simplificação. Tanto a PEC 45/2019 (Câmara) a PEC 110/2019 (Senado) propõem a substituição, respectivamente, de 9 e de 5 tributos, pelo IBS, ou Imposto sobre Bens e Serviços. Não é difícil perceber o benefício potencial de ambas as propostas”
Mas há um alerta a fazer: A PEC 110 prevê um período de transição de 6 anos, enquanto que, na PEC 45, este período chega a 10 anos. Durante este período, haverá a coexistência do regime atual e do regime futuro. “A tecnologia será ainda mais necessária para suportar esta mudança, com eficiência e sem perda de conformidade”, afirma Funari.
Tecnologia para eficiência dos negócios e bem-estar dos funcionários
Por conta de toda essa complexidade, a área fiscal é conhecida pelo elevado nível de estresse profissional. Funcionários da área apresentam, com preocupante frequência, risco de desenvolver depressão e estresse.
“Em épocas de fechamento, os profissionais da área fiscal, em muitas empresas, incorrem em relevante quantidade de horas extras, necessárias quando da insuficiência de headcount”, explica Funari.
A tecnologia também favorece o processo nessa questão. Funari conta que a Synchro possui soluções que permitem o fechamento diário, ao longo do mês. Em outras palavras, a tecnologia pode diminuir o trabalho manual e, por consequência, o estresse profissional. “A antecipação de validações, via de regra realizadas somente ao final do mês, permite diluir o trabalho de correção e ajustes, reduzindo o risco de perda da janela de entrega e aliviando a carga de trabalho”, conclui.
Conclusão
Seja para simplificar o processo de cumprimento das obrigações, ou a adaptação aos novos tempos pós reforma, ou ainda, para garantir o bem-estar dos profissionais, a tecnologia tem um papel fundamental no setor tributário fiscal. Aqui também, a transformação digital é um caminho sem volta.
Fonte: InforChannel
19 de fevereiro de 2020
