Para o advogado e vereador de Porto Alegre (PP), há muito que precisa ser feito para tornar Porto Alegre menos hostil à criação de riqueza.
Neste mês, abrimos o ano parlamentar de 2018, segundo ano desta legislatura em Porto Alegre. Encerramos um ano difícil, amarga colheita do que foi por muito tempo semeado.
A infraestrutura da cidade colapsa, com obras interminadas. Os serviços públicos são insuficientes ou ineficientes. Os salários atrasados. Nada disso se produziu de um dia para o outro.
É preciso que neste ano nos aproximemos das soluções. Algumas posições já estão claras, alternativas já foram rejeitadas. Outras precisam ser concretizadas. Os serviços públicos e a infraestrutura precisarão ser melhorados. E não é impossível fazê-lo.
O dinheiro do governo (ou melhor, dos pagadores de impostos) não é a única fonte possível.
Aí estão as operações urbanas consorciadas, as PPPs, a contratualização de serviços públicos, todas ferramentas utilizadas em governos dos mais diferentes matizes ideológicos. Não podemos cair na falácia de acreditar que a saúde financeira de uma cidade depende apenas do caixa da prefeitura. A cidade, a sociedade, é muito maior do que o seu poder público.
E por isso mesmo a crise fiscal não pode ser resolvida à custa da economia da sociedade. Se as empresas e as famílias não recuperarem suas economias, o município jamais se recuperará.
Não podemos concentrar todas as nossas energias na crise fiscal. Há muito que precisa ser feito para tornar Porto Alegre menos hostil à criação de riqueza. A revisão do Plano Diretor é uma oportunidade única.
Temos a obrigação legal de revê-lo, e o dever moral de olharmos mais para a sociedade nessa revisão. Se tivermos uma cidade mais livre, o crescimento econômico ampliaria a base tributária e a prefeitura recolheria mais impostos.
Do contrário, cada vez mais as finanças públicas sofreriam, enquanto assistimos à procissão de empresas deixando nossa cidade.
É óbvio que não deixaremos de lado nossas convicções e que o cenário político não é simples – e pode se tornar ainda mais complexo com as eleições que virão.
Os diagnósticos estão dados. As alternativas precisam logo ser apresentadas e implementadas. 2017 foi um ano ruim para a cidade. 2018 está apenas começando. É preciso que caminhemos rumo às soluções.
Fonte: ZH
27 de fevereiro de 2018
