A Assespro marcou presença, nesta terça (23), no de Ciclo de Debates “Tecnologia & Inovação: impactos das alterações legislativas” promovido pela Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB). O evento abordou temas como a reforma tributária, a desoneração da folha e a reforma trabalhista. Na discussão sobre desoneração da folha, Renato Roll, sócio da Foco – Relações Governamentais destacou a importância da ação coordenada das entidades dos 17 setores desonerados em torno da prorrogação da política em 2024, por meio do “Movimento Desonera Brasil”.
Já a deputada Any Ortiz (CID/RS), relatora de Plenário dos projetos sobre o tema, ressaltou sua postura firme contra o projeto do governo de reoneração da folha (PL 493/2024), resultando na retirada do regime de urgência da matéria. Além disso, ela abordou a necessidade de ampliação da desoneração para mais setores e frisou a importância da manutenção do engajamento do setor empresarial sobre o tema.
A discussão também trouxe a preocupação quanto à atuação do Governo após a designação de nova relatora para o projeto na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS). A Assespro esteve representada por Renato Faria, vice-presidente de Articulação Política da Assespro-RS, e por Renato Roll, sócio da Foco – Relações Governamentais.
Além disso, a Assespro participou do lançamento do Plano Brasil Digital 2030+, elaborada pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (Conselhão) e contou ainda com contribuições da Assespro, que aborda linhas de ação, metas, indicadores e políticas focadas no estimulo à educação digital, crescimento sustentável do PIB, estímulo à inovação e no aumento significativo da relevância internacional do Brasil. A Assespro esteve representada por Renato Roll, sócio da Foco – Relações Governamentais.
A Assespro divulgou ainda nota pública sobre a suspensão da desoneração da folha, em que a entidade, em conjunto com outras entidades representantes de 17 setores, demonstrou repúdio às ações do Governo Federal e do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, contra a política de desoneração da folha de pagamentos, que promove a geração de renda e empregos há mais de uma década.
Durante o ano de 2023, a Assespro uniu forças com o Movimento Desonera Brasil, apresentando dados e fatos que comprovam os benefícios da política e os riscos envolvidos em sua não prorrogação, criticando que apesar das decisões favoráveis do Congresso Nacional, o Governo Federal insiste em ameaçar a renda e o emprego de milhares de brasileiros em busca de um equilíbrio das contas públicas, sem considerar adequadamente os gastos públicos.
A Assespro reafirmou seu compromisso em trabalhar para garantir a continuidade dessa importante política para o presente e o futuro do país, destacando a importância da tecnologia e do setor de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) que são beneficiados pela desoneração da folha de pagamento. Por fim, a Assespro também assinou Manifestação Conjunta dos 17 setores sobre o tema.
- Fonte: Foco – Relações Governamentais
- Imagem: Foco – Relações Governamentais
- 26 de abril de 2024
