Desde o dia 1º de Março (2021), o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) – cliente Thema® desde 2019 – passou a utilizar os benefícios da solução Thema® de Custas Judiciais através dos recursos da ferramenta ERP (Enterprise Resource Planning).
Além disso, conforme é relatado em notícia via site do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), essa nova solução está auxiliando o Poder Judiciário/SC nas operações de arrecadação, cobrança e devolução de custas com as outras receitas, sendo gerenciadas pela ferramenta ERP, com ampla integração ao sistema eproc (sistema de processo eletrônico do PJ).
Dentre os diversos benefícios da solução de Custas Judiciais, o TJSC destaca a possibilidade de consulta pelos contribuintes, de forma rápida e moderna, de seus débitos pendentes, podendo o usuário consultar suas dívidas e optar pela emissão de guia (boleto bancário) ou utilização de cartão de crédito (parcelamento em até 12 vezes) ou débito para fazer o pagamento das custas processuais.
Resultados com a solução pelo PJSC
Ainda com base em notícias publicadas pelo PJSC, é ressaltado que – através de atividades também conduzidas pelas diretorias vinculadas à Diretoria-Geral Administrativa (DGA), com o acompanhamento da Assessoria de Planejamento e o apoio do Gabinete da Presidência – a solução Custas Judiciais é um sistema de informação que integra as áreas administrativas de uma organização em uma única plataforma, com ganhos de produtividade e eficiência, proporcionando maior transparência e confiabilidade nas informações para subsidiar a tomada de decisões estratégicas do Poder Judiciário/SC.
Contudo, em documento oficial (via Ofício n.º 663/2021-GP), a OAB/SC – representada pelo Excelentíssimo Sr. Rafael de Assis Horn Presidente da OAB/SC – parabeniza o Poder Judiciário de Santa Catarina pela implantação do sistema de Custas Judiciais pois a solução traz maior comodidade às partes e aos seus procuradores, desonerando as Contadorias Judiciais dessas atividades que hoje são realizadas manualmente, permitindo, assim, que esses setores atendam a outras demandas, o que possibilitará maior celeridade na entrega da prestação jurisdicional.
Fonte: Thema®
18 de março de 2021
