O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações cria mais um colegiado para formular planos, metas e prioridades para o setor. Desta vez é um conselho consultivo, que tem como principal objetivo discutir a política de ciência, tecnologia e inovações como fonte e parte integrante da política nacional de desenvolvimento, além de avaliar, monitorar e mensurar sua execução.
O ministro da pasta exercerá a função de coordenador do órgão, com o subsecretário de Conselhos e Comissões da pasta à frente da Secretaria-Executiva do colegiado. Também compõem a instância os membros do CCT, o presidente da Anatel, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e da Telebras, o secretário-executivo do MCTIC e os titulares das secretarias de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (Setec), de Política de Informática (Sepin), de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento (Seped), de Radiodifusão (Serad) e de Telecomunicações (Setel).
Especialistas com notório saber e personalidades relacionadas às áreas ligadas ao MCTIC podem ser convidados pelo ministro para participar das reuniões do conselho consultivo, embora sem direito a participar das votações. Os encontros deliberativos somente serão realizados com a presença de, no mínimo, metade dos conselheiros. As decisões ocorrerão por maioria simples dos integrantes presentes. O coordenador e o secretário-executivo do órgão têm a prerrogativa de convocá-lo sempre que necessário.
TI Inside
15 de maio de 2017
