O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, Gilberto Kassab, colocou o programa Internet para Todos como prioridade, uma vez que ele deixará o cargo em abril para disputar as eleições 2018. Em viagem pelo Brasil, em especial, interior de São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul, Kassab tem destacado a relevância econômica e social da inicaitiva.
“Estamos preparados para, em poucos meses, implantar em todo o país. Isso, efetivamente, significará mais desenvolvimento econômico e social e mais justiça social com essa inclusão digital”, afirmou Kassab, durante apresentação do projeto a dezenas de prefeitos gaúchos nesta sexta-feira (19), em Porto Alegre (RS).
Para participar do Internet para Todos, os municípios deverão encaminhar um ofício ao MCTIC solicitando a adesão à iniciativa, com um telefone e e-mail para contato.
A partir desse documento, a pasta vai enviar às cidades um modelo de termo de adesão, que deverá ser preenchido com a indicação das localidades a serem atendidas. Esse termo também define as obrigações do município, como a garantia da infraestrutura básica para a instalação dos equipamentos de conexão e a aprovação pelas Câmaras Municipais da dispensa da cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS).
O ministro lembrou que a capacidade do SGDC servirá, ainda, a convênios com os ministérios da Defesa, para monitorar 100% das fronteiras brasileiras; da Educação, para levar internet a escolas públicas federais, estaduais e municipais – 7 mil delas já em 2018; e da Saúde, com o qual existe um acordo para conectar equipamentos nos postos de saúde e hospitais.
Fonte: Convergência Digital
19 de janeiro de 2018
