A juíza do trabalho aposentada Janete Aparecida Deste, co-autora do livro O Teletrabalho na Legislação Brasileira e sua Multidisciplinaridade – Aspectos Teóricos e Práticos, foi a convidada do encontro do Grupo de Relações Trabalhistas da Assespro-RS, realizado virtualmente nesta sexta-feira (20) com mediação da advogada e coordenadora do grupo, Rosana Takeda.
A Dra. Janete destacou que um dos principais temas ligados ao teletrabalho que deve povoar a justiça do trabalho futuramente é aquele do adoecimento do trabalhador. “Na pandemia, há muitos fatores que afetam o lado emocional do trabalhador, como o receio da contaminação, as notícias sobre novas variantes e aumento nas internações etc. Então é muito difícil que o aspecto emocional não seja afetado e tudo isso faz com que o ser humano seja mais suscetível ao adoecimento”, disse.
A Dra Janete apontou também que as maiores dificuldades impostas pelo teletrabalho são aqueles relacionados às despesas suportadas pelo trabalhador e a jornada de trabalho, que envolvem os custos para aquisição de equipamentos e infraestrutura do meio ambiente laboral e que se confundem com a ergonomia do trabalho, como cadeira adequada, protetor de tela, entre outros, e também componentes essenciais, como energia elétrica, internet etc.
Em relação à jornada de trabalho, Dra. Janete lembrou que existe uma interpretação perigosa na legislação que abre muito espaço para discussão, e que outro tema muito debatido é o direito à desconexão do empregado em contrato de teletrabalho.
Ao final, a convidada esclareceu os questionamentos que haviam sido enviados previamente pelos participantes do grupo.
Sobre o Grupo de Relações Trabalhistas
Coordenado pela advogada Rosana Takeda, sócia do escritório Gomes & Takeda e VP de finanças e sustentabilidade da Assespro-RS, o Grupo tem o propósito de apontar e debater temas que envolvem as relações trabalhistas das empresas para que se minimizem eventuais discussões judiciais futuras e se criem ambientes colaborativos, seguros e com risco trabalhista calculado.
O Grupo é aberto para empresas associadas da Assespro-RS e também para profissionais de mercado. Para participar, é necessário preencher a ficha de adesão disponível no link: http://www.assespro-rs.org.br/relacoes-trabalhistas.
- Fonte: Vicente Medeiros
- 24 de agosto de 2021
