Desde janeiro deste ano, integrantes do Conselho de Inteligência Jurídica da Assespro-RS se reúnem mensalmente para discutir temas pertinentes para as empresas de TI do Rio Grande do Sul. Em janeiro e fevereiro, o assunto trabalhado foi a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), apresentado pelas advogadas Letícia Batistela, no primeiro mês, e Fernanda Girardi, no segundo.
Ao longo do ano, novos assuntos serão aprofundados pelo conselho: inovação e incentivos fiscais, em maço: contratos eletrônicos – eficácia e aplicação em ambientes empresariais, em abril; questão contábil, em maio; contratação de trabalho intermitente e modelos associados pós-reforma trabalhista, em junho; licitações e empresas de tecnologia, em julho; iss x icms – software, em agosto; compliance e lei anti-corrupção – perspectiva federal em setembro; compliance – certificações, em outubro; iss – lc 157/ serviços de informática, em novembro; e novamente questão contábil, em dezembro.
O conselho tem como propósito apoiar estrategicamente a Federação ASSESPRO e suas regionais em questões jurídicas controversas, especialmente tributárias e trabalhistas, bem como gerar, debater e discutir medidas legais e estratégicas que visem avançar no marco regulatório do segmento de tecnologia e inovação com medidas estruturantes e concretas, sendo referência no país como inteligência jurídica e fiscal em questões de tecnologia.
Fazem parte do Conselho de Inteligência Jurídica da Assespro-RS os seguintes profissionais: Adalberto Bueno, Fernanda Girardi, Gustavo Masina, Henry Lummertz, Leticia Batistela, Maurício Gatti, Maurício Maioli, Reges Bronzatti, Rosana Takeda, Thales Stucky e Wilson Riber Danta.
Fonte: Revista Nacional da Tecnologia da Informação
29 de abril de 2019
