A Federação ASSESPRO, incentivando a formação de um time altamente qualificado de advogados especializados no setor de tecnologia, lançou no dia 26 de setembro de 2018 em Brasília, durante o Congresso de Direito, Governo e Tecnologia, o Conselho de Inteligência Jurídica ASSESPRO.
O CONSELHO/CIJ é formado por um time de 12 advogados conceituados que coordenam os grupos regionais de inteligência jurídica em TI da entidade. Este super time é liderado pelo Ex. Ministro Ayres Britto.
O Conselho, não terá apenas a função representativa, mas também de gerar conteúdo jurídico preciso, inovador e que represente de forma efetiva o crescimento de nosso setor.
Cada Conselheiro coordenará os grupos regionais, em parceria com um coordenador técnico, criando uma rede de apoio estratégico à Federação ASSESPRO e suas regionais em questões jurídicas controversas, bem como gerar, debater e discutir medidas legais e estratégicas que visem avançar no marco regulatório do segmento de tecnologia e inovação com medidas estruturantes e concretas, sendo referência no País como inteligência jurídica e fiscal em questões de tecnologia.
O advogado Mauricio Maiolli, sócio Fundador da Maioli Advocacia, representa a Assespro-RS junto ao conselho e terá a função de coordenar o grupo jurídico local.
Conselho Regional – Rio Grande do Sul
Desde janeiro de 2018, integrantes do Conselho de Inteligência Jurídica da Assespro-RS se reúnem para discutir temas pertinentes para as empresas de TI do Rio Grande do Sul.
Ao longo do ano, novos assuntos serão aprofundados pelo conselho: inovação e incentivos fiscais, contratos eletrônicos – eficácia e aplicação em ambientes empresariais, questão contábil, contratação de trabalho intermitente e modelos associados pós-reforma trabalhista, licitações e empresas de tecnologia, compliance e lei anti-corrupção – perspectiva federal; compliance – certificações.
O conselho tem como propósito apoiar estrategicamente a Federação ASSESPRO e suas regionais em questões jurídicas controversas, especialmente tributárias e trabalhistas, bem como gerar, debater e discutir medidas legais e estratégicas que visem avançar no marco regulatório do segmento de tecnologia e inovação com medidas estruturantes e concretas, sendo referência no país como inteligência jurídica e fiscal em questões de tecnologia.
Fazem parte do Conselho de Inteligência Jurídica da Assespro-RS os seguintes profissionais: Adalberto Bueno, Fernanda Girardi, Gustavo Masina, Henry Lummertz, Marcelo Forni, Maurício Gatti, Maurício Maioli, Reges Bronzatti, Rosana Takeda, Thales Stucky e Wilson Riber Danta.
Coordenador do CIJ da Assespro-RS:
Maurício Luís Maioli, Sócio Fundador na Maioli Advocacia (OAB:RS65398)
Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Mestre em Direito Público pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário.
