Comunicado Oficial | Assespro / Foco

Inteligência Artificial | CTIA: Apresentada solicitação para inclusão da ASSESPRO nas discussões do PL 2338/2024 + Agendamento da 1° reunião

O senador Izalci Lucas (PL/DF) apresentou requerimento de aditamento, no âmbito da Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil (CTIA) , para a inclusão de Jean Paul Neumann, Coordenador do Grupo de Trabalho de IA da Federação – Associações das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação (ASSESPRO), em audiência pública que irá debater o PL 2338/2023 (Inteligência Artificial).

Para além disso, a CTIA agendou, para a próxima segunda-feira (01/07), às 14h, a primeira audiência pública com a finalidade de debater a “ Categorização e Avaliação de Riscos em Sistemas de IA – Avaliação preliminar de riscos; definição e regulação de risco excessivo e alto risco; critérios de classificação de riscos em sistemas de IA”.

De iniciativa do senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), ao todo serão realizadas 5 reuniões para debater o PL 2338/2023.

Convidados :

* Marcelo Almeida, diretor de relações institucionais e governamentais da Associação Brasileira de Software (ABES)
* Ana Bialer, membro o Conselho Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
* Mateus Costa Ribeiro, fundador da startup Talisman IA
* Felipe França, diretor-executivo do Conselho Digital
* Claudia Moro, professora titular da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR)
* Patricia Peck, membro do Comitê Nacional de Cibersegurança (CNCiber)
* Jefferson de Oliveira Gomes, diretor de tecnologia e inovação da Confederação Nacional da Indústria (CNI)
* Rodrigo Scotti, presidente do Conselho de Administração da Associação Brasileira de Inteligência Artificial (Abria)

PRÓXIMOS PASSOS

Com a conclusão das audiências, a expectativa é de que seja convocada reunião dia 09/07 para apreciação do substitutivo do senador Eduardo Gomes (PL/TO).

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), reiterou a intenção de deliberar da matéria em Plenário até 17 de julho, véspera do recesso parlamentar, que ocorre de 18 a 31 de julho.