Instalada nesta semana, comissão especial irá discutir diversas ideias sobre as negociações envolvendo moedas virtuais no país.
A Câmara dos Deputados instalou nesta terça-feira, 30/5, uma comissão especial para discutir a regulamentação das negociações de moedas virtuais, como Bitcoins. Segundo o site da Casa, os trabalhos serão comandados pelo deputado Alexandre Valle (PR-RJ), enquanto Expedito Netto (PSD-RO) será o relator do colegiado.
Entre os assuntos que serão debatidos pela comissão estão a redução dos riscos das moedas virtuais contra a estabilidade financeira da economia, a diminuição da possibilidade de essas moedas financiarem atividades ilegais e a proteção para o consumidor contra eventuais abusos.
A regulamentação das transações com moedas virtuais é tratada na Câmara pelo Projeto de Lei 2303/15, de autoria do deputado Aureo (SD-RJ). Pelo texto, essas operações deverão ser fiscalizadas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). No entanto, o órgão, ligado ao Ministério da Fazenda, já se mostrou contra essa regulamentação.
Responsável por comandar os trabalhos da nova comissão, o deputado Alexandre Valle reconhece a dificuldade de regulamentar uma moeda virtual, mas defende a fiscalização dessas transações. “No caso de Bitcoin, a valorização é absurda, como é que uma moeda dessa pode valer 10 mil reais e ninguém controla, ninguém fiscaliza?”, questionou o político. Saiba mais: Preço do bitcoin supera os R$10 mil e alcança maior valor histórico
Valle ainda afirmou que a comissão irá ouvir órgãos como o Banco Central e a Receita Federal sobre a viabilidade de tributar as negociações.
IDG Now
31 de maio de 2017
