O presidente da Assespro Nacional, Jeovani Salomão, participou nesta tarde da Audiência Pública da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o PL 8456/17 (Reoneração da Folha).
Na oportunidade, defendeu a manutenção da política da desoneração da folha para as empresas do setor de TICs nos termos atuais – no montante de 4,5% do faturamento bruto e em caráter opcional – e criticou propostas de tonar a politica obrigatória ou aplicar a tributação sobre os 20% folha para as atividades de exportação ou dos centros de pesquisa.
Segundo ele, não podemos limitar o crescimento de nossas empresas e a entrada de divisas no país elevando a tributação das exportações ou ainda penalizar as pequenas e médias empresas ou aquelas cujo modelo de negócio é menos intensivo em mão de obra.
Salomão defendeu ainda os bons resultados econômicos apresentados pelo setor em resposta aos incentivos trazidos pela política com os mais de 100 mil empregos gerados desde de sua implementação em 2011, que resultou ainda na elevação do faturamento das empresas e dos salários dos trabalhadores do setor.
Ele apresentou anida números de estudo do Fórum Econômico Mundial que aponta para o fraco apoio do governo para o desenvolvimento do setor de TICs no Brasil, bem como o baixo resultado econômico e social das soluções digitais disponíveis.
O presidente da Assespro apontou que o Brasil deve seguir o exemplo da Coréia do Sul, investindo em educação e tecnologia para fazer a migração para a sociedade baseada em conhecimento.
Por fim, Jeovani Salomão destacou que “se o momento é de escolhas, o Brasil deve escolher a tecnologia da informação” e adotar uma política estruturante de longo prazo.
22 de novembro de 2017
