No mês de setembro, o Grupo de Relações Trabalhistas da Assespro-RS se reuniu para tratar do tema “O Assédio Eleitoral nas Relações de Trabalho”, apresentado pela Dra. Luciana Caringi Xavier, Juíza do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Santiago e Juíza Auxiliar da Vice-Presidência do TRT da 4 Região.
A Dra. Luciana iniciou sua apresentação destacando a relevância desse tema,especialmente em um ano eleitoral, em razão do aumento expressivo de casos de assédio eleitoral nas relações de trabalho desde as eleições de 2018 e 2022. Neste ano, já foram registradas 213 denúncias de assédio eleitoral no Brasil, sendo 6 delas no Rio Grande do Sul.
Em seguida, a Dra. Luciana citou uma frase importante da Cartilha do TRT da 4ª Região: “Seu voto livre e consciente é direito fundamental, secreto, e ninguém terá como descobrir em quem você votou.” Ela também apresentou o conceito de assédio eleitoral no ambiente de trabalho, explicando que se trata de qualquer ato abusivo que submeta o(a) trabalhador(a) a constrangimentos, humilhações, intimidação, ameaças ou coação, com o objetivo de influenciar sua orientação ou escolha política ou eleitoral.
Após, a Dra. Luciana enfatizou que o assédio eleitoral pode ocorrer de três formas: vertical, horizontal e mista. Além disso, foram apresentados exemplos de como o assédio eleitoral pode ser identificado no ambiente organizacional, ressaltando que qualquer distinção, exclusão ou preferência fundada em convicção ou opinião política no âmbito das relações de trabalho, inclusive no processo de admissão, pode configurar assédio.
A Dra. Luciana também explicou que essas práticas podem ocorrer em qualquer ambiente relacionado ao trabalho, seja público ou privado, formal ou informal, afetando trabalhadores, servidores públicos, estagiários, aprendizes, prestadores de serviços por meio de empresas terceirizadas, trabalhadores autônomos ou voluntários. O assédio eleitoral pode se manifestar tanto no ambiente físico quanto no virtual, como em mensagens e redes sociais, além de estruturas da empresa, locais de treinamento, entre outros.
Ao final da palestra, foi aberto espaço para perguntas, no qual os participantes puderam aprofundar o debate e tirar suas dúvidas.
Agradecemos à Dra. Luciana Caringi Xavier pelo conhecimento compartilhado e por enriquecer nosso encontro!
Sobre o Grupo de Relações Trabalhistas
Coordenado pela advogada Rosana Takeda, sócia do escritório Gomes & Takeda e VP Jurídica da Assespro-RS, o Grupo tem o propósito de apontar e debater temas que envolvem as relações trabalhistas das empresas para que se minimizem eventuais discussões judiciais futuras e se criem ambientes colaborativos, seguros e com risco trabalhista calculado.
O Grupo é aberto para empresas associadas da Assespro-RS e também para profissionais de mercado.
Para participar, é necessário preencher a ficha de adesão disponível no link http://www.assespro-rs.org.br/relacoes-trabalhistas.
- Fonte: Assespro/RS
- Imagem: Assespro/RS
- 18 de setembro de 2024.
