A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) começa a ganhar corpo no mundo real e sai do papel. No final da semana passada, o governo inaugurou o site institucional da ANPD. Por meio da nova página, é possível fazer denúncias, enviar “elogios”, sugestões e acompanhar a agenda do presidente da Autoridade, coronel Waldemar Ortunho.
O site ainda não conta com informações detalhadas da entidade, o que demonstra que ainda está em progresso de construção, mas é possível acessar um email institucional, ver o endereço onde a Autoridade funcionará e um telefone. Há também um FAQ completo com informações à sociedade em geral.
Apesar de permitir o envio de denúncias, elogios e sugestões, não estão definidos os fluxos e quais instâncias esses procedimentos passarão. Outro aspecto que ainda precisa ser feito e que deve constar no site é o regimento interno da ANPD. O Conselho Nacional de Proteção de Dados, órgão consultivo multissetorial da entidade, também ainda não foi instalado.
Fonte: Teletime
07 de dezembro de 2020
