Agenda Legislativa de 05/02 a 09/02/2018

Prezados,

Com o fim do recesso parlamentar, o Congresso Nacional retomou suas atividades hoje (5). Durante a cerimônia de abertura, foi lida mensagem do presidente da República, Michel Temer, que aponta como prioridades para este ano a aprovação da Reforma da Previdência e a simplificação tributária.

A Reforma da Previdência também foi defendida nos discursos dos presidentes do Senado, Eunício Oliveira, e da Câmara, Rodrigo Maia. Além disso, eles falaram sobre a necessidade de combater a crise na área da segurança pública. Eunício chegou a propor a criação do Sistema Federal Unificado de Segurança Pública.

Para esta semana, não há  pautas nas comissões temáticas da Câmara, uma vez que os trabalhos dependem da eleição dos novos presidentes e da designação de novos membros.

Desse modo, os deputados devem concentrar suas atividades no Plenário, onde duas medidas provisórias trancam a pauta, e na articulação política para a definição dos presidentes e composição das comissões.

No Senado Federal, a composição das comissões permanece a mesma e algumas delas já agendaram reuniões. No Plenário, o ritmo segue mais lento, com poucos projetos pautados.

Dessa forma, segue anexa a Agenda Semanal referente aos dias 5 a 9 de fevereiro, onde figuram proposições e eventos de interesse da entidade publicadas até o momento.

Para conferir clique no link a baixo:

ASSESPRO – Agenda Legislativa de 5 a 9 02 18

 

05 de fevereiro de 2018