Empresas que realizam a contratação de serviços terceirizados, seja para reduzir custos, aumentar a eficiência, ou ambos, precisam lembrar que essas contratações podem trazer riscos legais quando não há o devido gerenciamento.
Quando não há a garantia de que a empresa prestadora de serviço cumpre com a legislação trabalhista, de saúde e segurança ocupacional, a tomadora pode precisar enfrentar processos judiciais, além de sofrer danos à sua reputação.
No entanto, mais do que responder juridicamente ou sofrer impactos na marca, uma empresa tem responsabilidade em zelar pelo bem-estar de quem trabalha nela ou para ela. O cuidado com as pessoas sempre deve vir em primeiro lugar, e isso também vale para quem presta serviços terceirizados nas empresas.
Quando toda esta situação veio à tona, a importância de realizar a gestão de terceiros de uma empresa é reforçada. Não importa o porte da empresa, mas sobretudo nas de médio e grande porte, nas quais o volume de fornecedores é maior.
Desta forma, separamos algumas orientações valiosas sobre como se proteger de forma legal e também garantir que a equipe, mesmo de terceiros, esteja protegida. Confira:
Relacionamento
Não há o que substitua um bom relacionamento. Conversar com as pessoas, entender quem são, de onde são, seus objetivos na empresa e formas de contribuição.
Mesmo em grandes empresas, com muitos funcionários, existem as figuras de líderes que podem criar uma ponte e entender melhor como as pessoas estão se sentindo no trabalho, sejam colaboradores da própria organização ou terceirizados.
Conhecimento jurídico
Organizações que realizam a contratação de prestadores de serviços devem estar cientes da legislação trabalhista aplicável, incluindo as leis da terceirização, e garantir que a empresa prestadora esteja adequada a essas leis, por isso mantenha-se informado sempre.
Contrato
O contrato de prestação de serviços precisa ser cuidadosamente redigido para definir claramente o tipo dos serviços, responsabilidades, prazos e os termos de pagamento.
Além disso, o contrato deve incluir disposições sobre o cumprimento das leis trabalhistas, incluindo obrigações de contribuições previdenciárias, salários e benefícios.
A empresa contratante também deve manter registros de suas interações com os terceiros, incluindo comunicações por e-mail. Esses registros podem ajudar a demonstrar que a empresa tomou medidas adequadas para cumprir o contrato e resolver qualquer problema que surja.
Documentos organizados e que possam ser facilmente localizados
A empresa contratante deve manter uma série de documentação que garanta o cumprimento das leis trabalhistas, de saúde e segurança ocupacional. Esses documentos incluem registros de treinamento em saúde e segurança ocupacional, relatórios de inspeção, relatórios de incidentes, registros médicos e, principalmente, documentos legais, fiscais e financeiros que comprovem pagamento de salários, recolhimento de encargos trabalhistas etc.
Ao manter essa documentação sempre vigente é possível que a contratada ateste o cumprimento das leis de saúde e segurança ocupacional e sua boa-fé em atender ao contrato. Esses documentos também são essenciais para garantir a segurança e a saúde de todos os colaboradores na empresa, incluindo os terceirizados.
Estes registros, junto ao acompanhamento constante das pessoas contratadas, dará à empresa todos os subsídios necessários para garantir contratações legais e socialmente responsáveis.
As empresas que não realizam a gestão de seus prestadores de serviços correm riscos de processos judiciais e danos à sua reputação, além de permitir que outras pessoas sejam prejudicadas com isso. Por isso, mantenha formas de estar no controle de todas as informações pertinentes à gestão de pessoas da organização.
Uma boa forma para realizar o gerenciamento dos prestadores de serviços de forma mais eficiente e garantir o cumprimento das leis trabalhistas e de saúde e segurança ocupacional é utilizar um software desenvolvido especificamente para isso, no qual é possível inserir e monitorar todos os documentos dos prestadores.
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- Fonte: Insoft4.com.br
- Imagem: Freepik
- 09 de março de 2023
