O governo federal prepara para o próximo ano uma ferramenta a ser inserida no Gov.br para permitir que os cidadãos acompanhem o uso de seus dados pessoais por órgãos públicos.
Segundo o diretor do departamento de Infraestrutura de Dados Públicos da Secretaria de Governo Digital do Ministério da Gestão, Renan Gaya, a plataforma vai inclusive disparar notificações em alguns casos. A informação foi dada no14º Seminário de Proteção à Privacidade e Dados Pessoais, realizado nesta terça-feira ,15/08, na capital paulista.
“Transparência é algo que o governo precisa amadurecer e que está prevista em muitas normas, na LGPD, na Lei de Governo Digital, no Decreto 10.046/19, em guia da ANPD. A questão é como, onde, com que dados”, disse Gaya. “Estamos criando uma plataforma pela qual todos os órgãos vão inserir um cadastro de tratamento de dados pessoais, informando quais as informações eles estão tratando”, completou.
A plataforma é inspirada no Data Tracker do governo da Estônia, que monitora o tráfego de entrada e saída de bancos de dados, extrai os logs das transações e armazena nos arquivos.
“Nossa ideia é disponibilizar isso dentro do aplicativo Gov.br, sendo que aquelas transações principais vão ser logadas para que o cidadão receba a informação de que no dia tal, na hora tal, o ministério X obteve tal informação, com essa finalidade, assim e assado.”
“Isso já é uma realidade na Estônia, que tem 1 milhão de habitantes. Temos só 202 milhões a mais. É uma entrega prevista para o ano que vem. Não vai ser todo o tipo de dado que vai receber notificação, senão haveria sobrecarga.”
- Fonte: Convergência Digital
- Imagem: Freepik
- 15 de agosto de 2023
