Vai ser feriado em dia de jogo do Brasil na Copa? Saiba o que diz a legislação

Folgas não têm previsão legal, mas bom senso deve prevalecer nos acordos entre patrão e colaborador. Seleção brasileira fará os três jogos da primeira fase do Mundial do Catar em horário comercial

De quatro em quatro anos, o mesmo assunto volta à tona: os jogos do Brasil durante a Copa do Mundo do Catar podem contar como feriado e o torcedor dar cano no trabalho para ver as partidas de Neymar e companhia? A resposta é “não”, apesar do tema gerar dúvidas entre milhares de trabalhadores do Brasil.

Pela legislação trabalhista, a competição mundial de futebol conta como um dia normal de trabalho. Uma eventual folga ou liberação para ver a seleção brasileira jogar deve ser negociada diretamente entre empregador e empregado, dependendo da opção das empresas ou de um eventual acordo entre as partes.

“Pela lei (trabalhista), os dias de jogos da seleção na Copa do Mundo não são feriados. Tudo varia de acordo com a vontade da empresa em liberar ou não seus funcionários”, afirmou Flavio Ordoque, advogado, diretor jurídico na Biolchi Empresarial e professor de pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho. O Brasil fará três jogos na etapa de grupos, dias 24 e 28 de novembro, e dia 2 de dezembro. Os dois primeiros estão marcados para 16h do horário de Brasília. O último, contra Camarões, será 13h, no meio do expediente – o horário comercial no Brasil, de modo geral, é das 8h às 18h.

Para Tabata Silva, gerente de marketing da Empregos.com.br, empresa considerada um dos maiores portais de vagas de empregos do País, existem algumas alternativas que podem gerar uma boa saída para todas as partes presentes.

“Liberar ou não os colaboradores para assistirem aos jogos do Brasil na Copa do Mundo é um tema que sempre gera debates nas empresas. Não existe fórmula pronta para esses casos. Muitas empresas criam espaços preparados especialmente para que, nos horários dos jogos, os colaboradores possam dar uma pausa no trabalho para assistir a partida. Outras companhias preferem liberar suas equipes para assistirem aos jogos fora do ambiente de trabalho. Há casos ainda em que as empresas trabalham normalmente ou, se param, exigem dos colaboradores a compensação das horas em que o expediente deixou de ser cumprido”, explica a especialista.