A Procergs, responsável por organizar o pregão de nuvem de 10 estados, cancelou a disputa que realizou em julho. Polêmico, o certame motivou reclamações de várias empresas, inclusive das operadoras Claro e Oi, e terminou anulada no dia 26 de agosto após medida cautelar emitida pelo Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, que apontou erros no processo.
Agora, a empresa de processamento de dados abriu novo edital, quase igual ao primeiro. As poucas modificações não alteram os preços anteriores, alvo de críticas do mercado e do TCE. Mas altera uma regra que deixou de fora a Oi, por exemplo: a possibilidade de o leilão ser disputado por consórcios de empresas.
Diz o edital agora:
“4.7 SERÁ PERMITIDA PARTICIPAÇÃO DE CONSÓRCIOS DE EMPRESAS. Neste caso, deverão ser atendidas as seguintes condições:
a) Impedimento de participação de empresa consorciada, na mesma licitação, através de mais de um consórcio ou isoladamente;
b) Responsabilidade solidária dos integrantes pelos atos praticados em consórcio, tanto na fase de licitação quanto na de execução do contrato;
c) Liderança obrigatoriamente à empresa brasileira, no consórcio de empresas brasileiras e estrangeiras;
d) Obrigatoriedade de constituição e registro do consórcio antes da celebração do contrato nos termos do compromisso subscrito pelos consorciados.”
O pregão prevê a formação de preços para contratação de serviços multinuvem por 10 empresas de processamento de dados estaduais ou municipais. São dois lotes. O primeiro, prevê a precificação para contratação por parte de:
- CELEPAR – Companhia De Tecnologia Da Informação E Comunicação Do Paraná (Curitiba – PR)
- CIASC – Centro De Informática E Automação Do Estado de Santa Catarina (Florianópolis -SC)
- CODATA – Companhia De Processamento De Dados Da Paraíba (João Pessoa – PB)
- COPASA –Companhia De Saneamento De Minas Gerais Belo Horizonte – MG
- MTI – Empresa Mato Grossense De Tecnologia Da Informação (Cuiabá -MT)
- PROCEMPA – Companhia De Processamento De Dados Do Município De Porto Alegre (Porto Alegre -RS)
- PRODAM – Processamento De Dados Amazonas S/A (Manaus – AM)
- PRODAP – Centro De Gestão De Tecnologia Da Informação (Macapá – AP)
- PRODEMGE – Companhia De Tecnologia Da Informação Do Estado De Minas Gerais (Belo Horizonte -MG)
- SEDI/GO – Secretaria De Estado De Desenvolvimento E Inovação (Goiânia -GO)
O segundo lote, específico para contratação de nuvem Oracle, atende as seguintes empresas:
- CELEPAR
- MTI
- PROCEMPA
- PRODEMGE
O novo edital diz que as propostas deverão ser enviadas até as 10h de 23 de setembro, quando também serão abertas. Toda a negociação ao longo do leilão se dará via sistema eletrônico, remotamente. Aqui, o novo edital.
- Fonte: Tele.síntese.com.br
- Imagem: Freepik
- 31 de agosto de 2022
