A internet tem o poder de unir as pessoas e melhorar a comunicação entre elas. É tão importante que segundo um estudo da empresa TIC Domicílios, 8 em cada 10 brasileiros (maiores de 10 anos) têm alcance a ela.
Em geral, são 152 milhões de pessoas que utilizam a ferramenta e navegam para realizar as mais diferentes tarefas, como o estudo e a realização de compras. Com isso, muitos dados são trocados e utilizados nesses processos.
“O acesso à internet passou a ser imperioso ao exercício da cidadania, como prevê a lei 12.965/2014 (marco Civil da Internet), art. 7º. Por essa razão, a LGPD é de extrema importância e necessidade não apenas para as pessoas, mas também para as pequenas, médias e grandes empresas.”, revela Bruno Fagile, advogado.
Apesar de ser um ambiente aberto onde as pessoas podem se expressar, a internet possui normas que precisam ser seguidas pelos usuários para que não acabem sofrendo punições.
A transparência e o consentimento devem ser tópicos a serem seguidos pelas instituições que lidam com os dados. É importante que os titulares saibam de que forma os dados estão sendo usados e a possibilidade que tem de pedir pela retirada ou mudança se necessário.
Fagile destaca ainda que “para que estas atividades sejam efetivas também é importante que o estabelecimento procure por um aconselhamento jurídico, para que entenda todas as normas e saiba passar a informação para seus funcionários.”
Todos possuem o direito à privacidade e à liberdade e as instituições precisam se moldar nessa nova realidade para continuar em atividade.
- Fonte: LGPDBrasil.com.br
- Imagem: Freepik
- 20 de julho de 2022
