Entre os setores contemplados, estão tecnologia da informação (TI) e construção civil
A aprovação nesta quarta-feira (09), do projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia até dezembro de 2023 foi comemorada pelos 17 segmentos da economia que foram incluídos na iniciativa. O projeto foi aprovado de maneira simbólica pelos senadores. Como já havia recebido o aval dos deputados, segue direto para a sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL) -que também já se manifestou favoravelmente à proposta.
A desoneração aprovada engloba 17 setores, entre eles: comunicação, tecnologia da informação (TI), transportes coletivos urbanos rodoviários e metroviários, construção civil e têxtil e infraestrutura, fabricação de veículos e derivados e outros.
O anúncio da prorrogação da desoneração da filha deixou otimista a Federação Varejista do Estado do Rio Grande do Sul. O entendimento é de que os segmentos de varejo e serviços estão passando por uma retomada econômica no cenário pós-pandemia e a elevação dos impostos poderia prejudicar esse processo.
“A medida é vital porque são setores empregadores e, alguns, de primeira necessidade que é o de vestuário. Outros setores como a construção e a tecnologia também são essenciais para o desenvolvimento do varejo como um todo e da economia em geral. São áreas que geram muito emprego e renda, o que é fundamental para que aconteça a circulação de dinheiro”, afirma o presidente da entidade, Ivonei Pioner.
Para o presidente-executivo da Abicalçados, Haroldo Ferreira, a aprovação foi um passo fundamental para que o setor calçadista siga gerando postos de trabalho neste momento de retomada econômica. Dados elaborados pela entidade apontam que, entre janeiro e outubro, foram gerados mais de 37 mil empregos na atividade, totalizando mais de 282 mil pessoas empregadas diretamente no setor. “Existe uma sensibilidade da maior parte do parlamento e do Governo de que o imposto sobre a folha de pagamentos prejudica a geração de empregos no Brasil”, avalia, ressaltando o compromisso de Bolsonaro com a sanção da medida.
Julio Fest, presidente da Assespro-RS, diz que a prorrogação da desoneração da folha de pagamento vai ao encontro da maior necessidade econômica do País: a preservação e ampliação dos postos formais de trabalho”.
Com essa declaração, o presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), Fernando Valente Pimentel, comemorou a medida, que ainda precisa passar pela sanção presidencial.
O dirigente destacou, no entanto, ser fundamental que, oportunamente, discuta-se a incorporação estrutural da desoneração ao regime tributário, visto que o projeto de lei aprovado nesta quinta-feira apenas estende a medida, que voltará a perder validade, caso nada seja feito, em dois anos.
“Concordamos com a avaliação do Ministério da Economia de que o custo dos encargos sobre a folha de pagamento no Brasil é uma ‘arma de destruição em massa’ de empregos”, declarou o presidente da Abit.
- Fonte: Jornal do Comércio
- Imagem: Freepik
- 14 de dezembro de 2021
