Nesta terça-feira (17), o Grupo RHTI da Assespro-RS recebeu a advogada Rosana Takeda, sócia do escritório Gomes e Takeda e VP de finanças e sustentabilidade da Assespro-RS, para esclarecer dúvidas em relação ao teletrabalho.
Rosana destacou que muitas empresas ainda não sabem exatamente o que fazer em relação a seus colaboradores e ainda se deparam com outra situação, o que fazer no retorno desses profissionais. “Na CLT, não há previsão quanto ao trabalho híbrido. É algo que ainda estamos construindo”, observou.
Uma das perguntas foi a respeito da diferença entre teletrabalho, trabalho remoto e home office. Segundo Rosana, o trabalho à distância já existe na CLT desde 2011 e a Reforma Trabalhista foi quem colocou as regras do teletrabalho. O teletrabalho prevê a realização de serviços preponderantemente fora do ambiente do empregador, não necessariamente na residência do colaborador, podendo ser também em um coworking, hotel, cafeteria etc., e é necessário fazer alteração contratual.
No caso do home office, trata-se de uma política adotada pelas empresas, sem previsão legal específica, portanto, é preciso manter as orientações de jornada, benefícios, salário etc.
Outra questão tratou do que pode ser feito caso um empregado não queira voltar a trabalhar presencialmente. Para a advogada, é preciso haver clareza se o teletrabalho foi formalizado. Uma situação é aditar o contrato de trabalho para o teletrabalho, outra é iniciar uma nova contratação já nessa modalidade. No primeiro caso, é necessário ter a concordância por parte do empregado.
Segundo Rosana, em relação ao retorno do profissional para trabalhar na sede da organização, a empresa pode determinar o retorno presencial desde que garanta um prazo mínimo de 15 dias.
Caso se recuse, a empresa pode desligá-lo por descumprir uma determinação da empresa. “Contudo, não aconselho essa medida extrema, podendo a empresa adotar outras medidas punitivas, como advertência ou suspensão”.
Sobre o Grupo RHTI
Criado há cinco anos e sempre realizando encontros mensais, o Grupo RHTI aproxima profissionais que compõem os RHs das empresas de TI do estado, associadas da Assespro-RS, para discutirem sobre o mercado de tecnologia e as melhores práticas em gestão de pessoas. Os encontros também são uma oportunidade para troca de informações para geração de conhecimento e aprendizado.Informações: https://www.assespro-rs.org.br/grupo-de-rh/
- Fonte: Vicente Medeiros
- 19 de agosto de 2021
