A VP de articulação política da Federação Assespro, Letícia Batistela, participou do evento “Diálogos institucionais e a tributação dos softwares no STF” nesta terça-feira (10) em Brasília às 19h30 . O encontro foi promovido pelo escritório do ministro Ayres Britto, que também é patrono do Conselho de Inteligência Jurídica da Assespro-RS, e reuniu 11 especialistas para discutir o tema.
“Este tema é de extrema relevância. Ficou clara a existência de bitributação, uma vez que o ISS é o tributo que incide sobre o licenciamento de software, de acordo com a lei específica LC116/2003”, avaliou Letícia.
O evento contou também com apoio da ABES Software (Associação Brasileira das Empresas de Software) e da Brasscom (Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação).
Ministro Ayres Britto
Fonte: Vicente Medeiros
11 de março de 2020
