A comissão especial que analisa o Projeto de Lei Complementar 146/19, que trata das startups – pequenas empresas focadas no desenvolvimento de produtos ou serviços inovadores – e apresenta medidas de estímulo à criação dessas empresas promove debate hoje.
Apresentado por mais de 20 parlamentares de diferentes partidos, o projeto prevê, por exemplo, um regime tributário simplificado e linhas de crédito específicas para as startups . Desde o ano passado, o governo também promete enviar ao Congresso uma proposta sobre o tema, após já ter feito consulta pública sobre um texto inicial.
Fonte: Teletime
05 de março de 2020
